The article aims at analyzing the social effects, especially in the practice of health professionals, of a permissive legislation to euthanasia, based on Belgian law. After a study of each provision of the law, it was made bibliographic research in PubMed/Medline database, to refer to empirical studies on aspects of Belgian law and provide concrete dimension of its practical effects. Although Belgium and Brazil are culturally different, which would certainly interfere with the social effectiveness of the law, it is possible to refl ect on the results and get notes for Brazil, which has no rule permitting euthanasia. The article also brings a brief overview of Belgium and some terminological notions from bioethics. ; O artigo se propõe a analisar os efeitos sociais, sobretudo na prática dos profi ssionais de saúde, de uma legislação permissiva para a eutanásia, tomando por base a lei belga. Após o exame de cada dispositivo da lei, foi feita pesquisa bibliográfi ca em base de dados (PubMed/Medline) a fi m de consultar pesquisas empíricas referentes a aspectos da lei, obtendo dimensão concreta dos seus efeitos práticos. Muito embora Bélgica e Brasil sejam países culturalmente diferentes, o que com certeza interfere na efi cácia social da lei, é possível refletir sobre os resultados encontrados e obter apontamentos para o Brasil, que não possui norma que permite eutanásia. O artigo traz ainda um breve panorama da Bélgica e algumas noções terminológicas advindas da bioética.