Coalition Government and Party Mandate: Explaining ministerial room of manoeuvre vis-à-vis the coalition agreement

Neste artigo, analiso a relação entre os partidos e o governo, procurando perceber a extensão da vinculação dos ministros a acordos de coligação. Primeiro observo que considerar os acordos de coligação como um contrato escrito entre partidos em proveito do governo com intuito de evitar “perdas agenciais” é uma banalização. Na maioria dos casos, os principais ministros participam nas negociações, a par, ou enquanto líderes de partido. Observo também que o governo cumpre em larga medida os acordos de coligação na Bélgica e na Holanda. Em Itália também, embora com menor expressão, sendo de mencio... Mehr ...

Verfasser: Moury, Catherine
Dokumenttyp: Artikel
Erscheinungsdatum: 2009
Verlag/Hrsg.: CIES
ISCTE-IUL / CELTA
Schlagwörter: Governo de partidos / Coligação / Bélgica / Itália / Holanda / Fuzzy sets / Party government / Coalition / Belgium / Italy / The Netherlands / Gouvernement de partis / Belgique / Italie / Hollance / Gobierno de partidos / Coligación / Italia
Sprache: Englisch
Permalink: https://search.fid-benelux.de/Record/base-26975222
Datenquelle: BASE; Originalkatalog
Powered By: BASE
Link(s) : http://hdl.handle.net/10071/1615

Neste artigo, analiso a relação entre os partidos e o governo, procurando perceber a extensão da vinculação dos ministros a acordos de coligação. Primeiro observo que considerar os acordos de coligação como um contrato escrito entre partidos em proveito do governo com intuito de evitar “perdas agenciais” é uma banalização. Na maioria dos casos, os principais ministros participam nas negociações, a par, ou enquanto líderes de partido. Observo também que o governo cumpre em larga medida os acordos de coligação na Bélgica e na Holanda. Em Itália também, embora com menor expressão, sendo de mencionar que neste país a redacção dos acordos de coligação se faz antes das eleições. Não é de menosprezar, em caso de cumprimento do acordo de coligação por parte dos ministros, que esta será encadeada se os mesmos participarem activamente na sua redacção. Atransferência do programa revela apenas uma parte do vínculo dos ministros ao acordo de coligação: é igualmente significativo medir a proporção da decisão ministerial com base nos acordos de coligação. Os resultados obtidos a partir dessa análise esclarecem uma vez mais a importância dos acordos de coligação, para os ministros e atendo ao facto deumterço (até dois terços) das contas públicas e propostas governamentais derivarem de acordos de coligação. Deparamo-nos com variações muito mais acentuadas nesta segunda dimensão, assim como as variáveis cruciais que explicam amaior proporção de decisões com base em acordos se deve à ausência de líderes de partido no governo. Deste modo, os resultados sugerem que os líderes partidários revelam maior tendência a não adoptar iniciativas ministeriais com base em acordos, quando são eles próprios ministros. ; In this article, I look at the dialectic between parties and government to understand the extent to which ministers are bound by the coalition agreement. I first observe that considering the coalition agreement as a contract written by the parties for the government to avoid “agency losses” is an oversimplification. In almost all ...